Termos de Uso

Bem-vindo(a) ao site do IDK Educacional, mantido pelo Instituto Dom Kurios Educacional Ltda., CNPJ 33.509.208/0001-90. Estes termos de uso estabelecem as condições para o acesso e a utilização do nosso site, incluindo os conteúdos educacionais, informações sobre cursos, formulários e demais recursos oferecidos. Leia com atenção: eles organizam os direitos e os deveres de quem visita o site e da instituição que o mantém.

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o nosso site, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes termos de uso e com a nossa política de privacidade, comprometendo-se a cumpri-los integralmente. Se você não concordar com algum ponto, a orientação é que deixe de utilizar o site.

O uso do site é voltado a pessoas com capacidade civil para contratar. Menores de 18 anos devem utilizá-lo com o conhecimento e o acompanhamento de um responsável legal, que responde pelos atos praticados pelo menor, inclusive no envio de formulários e na matrícula.

2. Cadastro e veracidade das informações

Alguns recursos do site, como os formulários de interesse em curso, de contato e de depoimento, pedem que você informe dados pessoais. Ao preenchê-los, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, e assume a responsabilidade pela exatidão do que declara.

O IDK Educacional poderá deixar de atender, suspender ou excluir solicitações que contenham dados falsos, incompletos ou de terceiros enviados sem autorização, sem prejuízo das medidas cabíveis. É vedado informar dados de outra pessoa como se fossem seus. Se perceber que os seus dados mudaram ou que foram informados com erro, avise-nos para que possamos corrigi-los.

Os dados de acesso do aluno ao ambiente de estudo, quando existirem, são pessoais e intransferíveis. Cabe ao aluno guardá-los com segurança e comunicar imediatamente qualquer uso indevido ou suspeita de acesso por terceiros.

3. Uso permitido do site

O site destina-se a divulgar a instituição e os seus cursos, permitir que o visitante conheça a proposta pedagógica, tire dúvidas, solicite informações, acompanhe os meios de matrícula e envie contato ou depoimento. O uso deve ser pessoal, de boa-fé e para fins lícitos e educacionais.

Você pode navegar livremente, consultar as informações publicadas e, quando necessário, imprimir ou salvar páginas para uso pessoal e não comercial, desde que mantenha os avisos de autoria e não altere o conteúdo. Qualquer outra utilização depende de autorização prévia da instituição.

4. Condutas proibidas

Ao utilizar o site, é proibido, entre outras condutas:

• usar o site de forma indevida, fraudulenta, ilegal ou contrária à moral e aos bons costumes;
• enviar informações falsas, ofensivas, discriminatórias, difamatórias ou que violem direitos de terceiros, inclusive em depoimentos e mensagens;
• tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas, bancos de dados ou áreas restritas, ou interferir no seu funcionamento;
• introduzir vírus, códigos maliciosos ou qualquer recurso que possa danificar o site, os equipamentos ou os dados da instituição e de outros usuários;
• usar robôs, rastreadores ou outros meios automatizados para coletar conteúdo ou dados do site em massa, sem autorização;
• enviar mensagens em massa, propaganda não solicitada ou qualquer conteúdo alheio à finalidade do site;
• fazer-se passar por outra pessoa ou instituição, ou usar o nome e a marca do IDK Educacional de modo a induzir terceiros a erro.

O descumprimento destas regras poderá resultar no bloqueio do acesso, na exclusão do conteúdo enviado e na adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, além da responsabilização por eventuais danos.

5. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site, incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, logotipos, marcas, layout, identidade visual e código, bem como os materiais didáticos, as aulas, as apostilas, as atividades e as avaliações oferecidos aos alunos, são de propriedade exclusiva do IDK Educacional ou de seus parceiros e licenciantes, e são protegidos pela legislação de direitos autorais e de propriedade industrial.

É proibido copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, modificar, publicar, vender, disponibilizar em outros sites ou aplicativos, ou de qualquer forma utilizar o conteúdo do site e os materiais didáticos sem autorização prévia e por escrito. O acesso do aluno aos materiais de estudo é pessoal e destina-se exclusivamente ao seu aprendizado, não podendo ser compartilhado, revendido ou divulgado a terceiros.

Os depoimentos e demais conteúdos que você enviar continuam sendo seus. Ao enviá-los, você autoriza o IDK Educacional a publicá-los no site, com o seu nome, sem fins de remuneração, podendo pedir a retirada a qualquer momento pelos canais de contato. Nada nestes termos transfere ao usuário qualquer direito sobre marcas, nomes ou conteúdos da instituição.

6. Links externos

O site pode conter links para páginas e serviços de terceiros, como redes sociais, mapas, vídeos, órgãos públicos e sistemas de matrícula. Esses links são oferecidos para a sua conveniência e não significam endosso, parceria ou responsabilidade do IDK Educacional pelo conteúdo, pela disponibilidade ou pelas práticas de privacidade desses ambientes.

Ao acessar um site de terceiros, você passa a se submeter aos termos e à política de privacidade dele. Recomendamos que você os leia antes de fornecer dados ou realizar qualquer operação.

7. Disponibilidade do site

Trabalhamos para manter o site disponível de forma contínua e segura, mas não garantimos que ele funcione sem interrupções ou sem erros. Podem ocorrer indisponibilidades temporárias por manutenção, atualização, falhas de infraestrutura, problemas de conexão, ataques ou outros eventos fora do nosso controle razoável.

Nos esforçamos para manter as informações sobre cursos, cargas horárias e condições de matrícula atualizadas, porém elas podem sofrer alterações. Em caso de divergência, prevalecem as informações confirmadas pela secretaria do IDK Educacional e as constantes do contrato de prestação de serviços educacionais.

8. Limitação de responsabilidade

O uso do site é de sua responsabilidade e ele é fornecido no estado em que se encontra, sem garantias de qualquer tipo além das previstas em lei. O IDK Educacional não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou outros prejuízos decorrentes do uso do site ou da impossibilidade de utilizá-lo, nos limites permitidos pela legislação.

Também não nos responsabilizamos por falhas de equipamentos, de provedores de internet ou de serviços de terceiros, por acessos indevidos decorrentes da falta de cuidado do usuário com os seus dispositivos e senhas, nem por decisões tomadas exclusivamente com base em informações do site sem a confirmação com a secretaria. Nada neste item afasta direitos que o Código de Defesa do Consumidor assegura ao aluno e ao candidato, nem a responsabilidade que a lei atribui à instituição.

9. Matrícula e contratação

As informações do site têm caráter informativo e não substituem a contratação. A prestação do serviço educacional é formalizada na matrícula e regida pelo contrato de prestação de serviços educacionais firmado entre o aluno, ou o seu responsável legal, e o IDK Educacional. É nesse contrato que constam as condições de cada curso, como valores, forma de pagamento, duração, direitos e deveres das partes e regras de cancelamento.

O preenchimento de formulários de interesse, o contato por qualquer canal e a visualização de valores ou condições no site não geram, por si, vínculo de matrícula nem obrigação de contratar. Os cursos técnicos são oferecidos de acordo com a autorização do Conselho Estadual de Educação, e os diplomas são registrados no SISTEC/MEC, observados os requisitos de cada curso, entre eles a escolaridade exigida e a conclusão de todas as etapas previstas. A abertura de matrícula pode variar conforme o curso e o período.

Antes de concluir a matrícula, leia o contrato com atenção e esclareça qualquer dúvida com a nossa equipe. Em caso de conflito entre estes termos e o contrato de prestação de serviços educacionais, prevalece o contrato quanto ao serviço contratado.

10. Comunicações

Ao fornecer seus dados de contato, você autoriza o IDK Educacional a se comunicar com você por telefone, WhatsApp e e-mail, para responder às suas solicitações, enviar informações sobre cursos e orientar a matrícula. Depois de matriculado, poderemos enviar avisos acadêmicos e administrativos necessários à execução do serviço.

Você pode pedir a qualquer momento a interrupção das mensagens de divulgação, pelo próprio canal em que as recebeu ou pelo e-mail contato@idkedu.com.br. Os canais oficiais da instituição são os divulgados neste site. Desconfie de contatos feitos por outros meios que peçam pagamentos ou dados pessoais em nome do IDK Educacional e, em caso de dúvida, confirme com a nossa equipe.

11. Privacidade e proteção de dados

Respeitamos a sua privacidade e protegemos os seus dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e com a nossa política de privacidade, que faz parte destes termos. Nela explicamos quais dados coletamos, as bases legais de cada tratamento, com quem compartilhamos, por quanto tempo guardamos e como você pode exercer os seus direitos.

O site utiliza cookies e ferramentas de medição de audiência, conforme descrito na política de privacidade. Ao continuar navegando, você reconhece que foi informado sobre essas tecnologias e pode gerenciá-las nas configurações do seu navegador.

12. Alterações e encerramento

O IDK Educacional pode modificar, suspender ou encerrar o site, total ou parcialmente, e alterar estes termos de uso a qualquer momento, para refletir mudanças na lei, nos serviços ou na operação da instituição. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, e recomendamos que você a consulte periodicamente.

O uso do site após a publicação de alterações indica que você as conhece e com elas concorda. Alterações relevantes não afetam contratos de prestação de serviços educacionais já firmados, que seguem as regras neles previstas.

13. Disposições gerais

Estes termos de uso, em conjunto com a política de privacidade, constituem o acordo integral entre você e o IDK Educacional quanto ao uso do site. A falha em exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição destes termos não constitui renúncia a tal direito ou disposição.

Se alguma cláusula for considerada inválida ou inaplicável, as demais continuarão em pleno vigor. Você não pode ceder nem transferir os direitos e as obrigações decorrentes destes termos sem a autorização da instituição.

14. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Recife/PE para resolver eventuais questões deles decorrentes, ressalvados os direitos do consumidor de ajuizar ação no seu domicílio.

15. Contato

Em caso de dúvidas ou sugestões sobre estes termos, entre em contato conosco pelo e-mail contato@idkedu.com.br. Obrigado por utilizar o site do IDK Educacional.